Política de privacidade

Black Moon Produções

A Black Moon Produções respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe sejam fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

A presente Política de Privacidade explica quem somos, que dados recolhemos, para que fins os utilizamos e quais os direitos dos titulares dos dados.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Black Moon Produções
Produtora cultural e artística
Contacto: blackmoonsociety.sintra@gmail.com

Sempre que necessário, os dados poderão ser tratados em articulação com entidades parceiras na organização de eventos, respeitando os mesmos princípios de proteção.

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, apenas quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador:

Nome
Endereço de email
Contacto telefónico
Dados necessários para inscrição em workshops, eventos ou newsletters
Informações enviadas através de formulários de contacto
Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo)

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

Responder a pedidos de contacto ou informação
Gestão de inscrições em eventos, workshops ou atividades
Envio de comunicações informativas ou promocionais relacionadas com a Black Moon Produções
Cumprimento de obrigações legais
Melhoria da experiência de navegação no website

A Black Moon Produções não utiliza os dados pessoais para fins incompatíveis com os acima descritos.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

Consentimento do titular dos dados
Execução de contratos ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da entidade, sempre respeitando os direitos dos titulares

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido.

6. Partilha de dados com terceiros

A Black Moon Produções não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando:

Necessário à organização de eventos (ex.: plataformas de bilhética)
Exigido por lei ou autoridades competentes
Utilizados por prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento do site), sempre com garantias de proteção adequadas

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação ou atualização dos dados
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento
Solicitar a portabilidade dos dados
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deverá contactar-nos através do email indicado.

8. Cookies

O website da Black Moon Produções utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos anónimos.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.

9. Segurança dos dados

A Black Moon Produções adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Black Moon Produções reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

blackmoonsociety.sintra@gmail.com